Maioridade Penal Menoridade Social

A sociedade brasileira está se tornando menor ao aprovar a redução da maioridade penal.

Certamente perderemos mais um “pedaço” da nossa população para aquilo que os especialistas chamam de “crime organizado”. Uma parcela da população brasileira que vive, parte escondida em nossas casas, parte encarceradas em presídios desumanos.

Chamo de “pedaço” porque parto do pressuposto que nossa sociedade ainda é um “inteiro”, embora comece a duvidar desta percepção.

Sinto crescente nos discursos, públicos e privados, uma divisão entre “nós e eles”. O que rapidamente poderá se transformar em uma tragédia para o país, chamada apartheid, exclusão, ódio, intolerância, ignorância, ou como queiram nomear.

De qualquer forma nossa sociedade estará menor, mais pobre, mais triste, e contraditoriamente mais violenta. Reduzir a maioridade penal é ampliar a violência em todos os sentidos que esse termo possa ter.

Não desejo discutir a questão do seu ponto de vista técnico. Isso deixo com os estudiosos do tema, mas faço apenas duas inserções:

  1. O jurista Dalmo Dallari chama a redução da maioridade penal de “Antijurídica e antissocial”.
  2. As pesquisas dão conta do seguinte: “85% dos menores em conflito com a lei praticam delitos contra o patrimônio ou por atuarem no tráfico de drogas, e somente 15% estão internados por atentarem contra a vida. Afirmar que os adolescentes não são punidos ou responsabilizados é permitir que a mentira, tantas vezes dita, transforme-se em verdade, pois não é o ECA – estatuto da criança e do adolescente – que provoca a impunidade, mas a falta de ação do Estado. Ao contrário do que muitos pensam, hoje em dia os adolescentes infratores são punidos com muito mais rigor do que os adultos”.

A quem interessa então essa redução?

A sociedade brasileira e internacional devem refletir sobre a lógica que empurra milhares de jovens para o centro de uma violência crescente alimentada por dinheiro (tudo que ele pode ter) e desalento (tudo que ele não pode ser), mas sobretudo por palavras, conceitos, ideias, ideologias, todas humanas porém, pregando contra a própria vida.

O que faz com que milhares de jovens brasileiros sirvam aos criminosos mais velhos, mesmo sabendo que estão entrando em um caminho curto e sem volta? O que faz com que jovens europeus fujam de suas famílias para atravessarem as fronteiras do terrorismo reforçando às ações da morte e do horror? O que faz com que jovens americanos se preparem, como fuzileiros bem treinados, para empunhar armas e derramar o sangue de outros jovens dentro de sua própria escola ou igreja?

Certamente não é diminuindo a idade para a punição que responderemos estas questões, tampouco com respostas superficiais ou vazias. Ainda não conhecemos as palavras que responderão estas perguntas, já que estamos na boca da fornalha, onde ainda é difícil ver e distinguir o que é causa e o que é consequência.

prisao_Fotor_Fotor

Penal Majority, Social Minority

The Brazilian society becomes smaller for approving the penal majority’s reduction.

Certainly we will lose another “piece” of our population to what experts call “organized crime”. A piece of the Brazilian population that lives part hidden in our homes, part caught in inhumane jails.

I call it a “piece” because I assume that our society still is a “whole” one, even though I’m beginning to doubt on this perception.

In the public and private speeches, I feel a growing division on “they” and “us”. This can quickly turn into a tragedy for the country, called apartheid, exclusion, hatred, intolerance, ignorance, or as you want to call.

Anyway, our society will be smaller, poorer, sadder and, contradictory, more violent. To reduce the penal majority is to extend the violence in all the senses that this term may have.

I don’t want to discuss the question on its theoretical view; I leave this to the experts on the subject. I’d like to make two inserts, though:

1. The jurist Dalmo Dallari calls “anti juridic and anti-social” the penal majority’s reduction;

2.  The researchers bring to discussion the following: “85% of the minors in conflict with the law for attempting against public patrimony or for acting in the drug traffic, and only 15% are interns for attempting against life. To affirm that the adolescents aren’t punished or don’t take the responsibility is to let the lies, told so many times, become truth; it’s not the ECA – Children’s and Adolescents’ Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente) – that provokes the impunity, but the lack of action from the Estate. Despite what some people think, nowadays the teenage infractors are punished with a lot more toughness than the adults”.

So to whom concerns this reduction?

The Brazilian and the international society ought to reflect on the logics that pushes thousands of young boys and girls to the center of a growing violence that is been fed by money (all that one can have) and disappointment (all that one cannot be), but especially by words, concepts, ideas, human ideologies, preaching against the very life.

What makes thousands of young Brazilians serve to the older criminal, even though they know they are entering a short and one-way road? What makes young Europeans run from their families to traverse the borders of terrorism and to reinforce the actions of death and horror? What makes young Americans prepare themselves, like well-trained soldiers, to carry guns and shed the blood of other young people inside their own school or church?

Certainly it’s not reducing the age of punishment that we’re going to answer these questions, either with superficial or empty answers. We don’t know yet the words that will respond these questions since we’re already on the brink, from where is still hard to see and to distinguish what is the cause and what is the consequence.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s